Fontes e condições · versão 1 · em vigor desde 27 de setembro de 2026
Conheça o material que está estudando.
O que esta versão oferece
O Escutando a Lei Seca evolui de forma contínua. Esta versão permite leitura, escuta por trechos, exercícios próprios, revisão e desafios privados. O acesso não envolve cobrança. Passos e luminárias indicam participação e não são dinheiro, prêmio, avaliação profissional ou garantia de aprendizagem.
Texto oficial e limites do recorte
O catálogo atual contém somente o artigo 5º da Lei nº 8.112/1990, caput e incisos I a VI. Os parágrafos não integram esta amostra. O texto foi conferido em 20/09/2026 no Planalto, com conferência complementar na Câmara dos Deputados.
O texto literal está separado da adaptação de pronúncia dos números e incisos. Os exercícios foram elaborados a partir da redação literal do dispositivo estudado e não são questões oficiais de uma banca. O recorte serve para estudar a redação apresentada, sem dispensar a leitura dos demais dispositivos e exceções aplicáveis.
A aplicação não tem integração automática confirmada com o Planalto e não promete atualização em tempo real. Confira a data e a fonte. Não há promessa de aprovação em concurso nem de eficácia pedagógica comprovada.
Áudio, licenças e atribuição
Os áudios de estúdio são vozes sintéticas geradas com ElevenLabs, e não gravações de pessoas contratadas pelo produto. A reprodução na aplicação só é habilitada após confirmação da licença aplicável à geração. A qualidade e a fidelidade da pronúncia permanecem em avaliação.
Quando disponível, a voz do próprio dispositivo é uma alternativa executada pelo navegador. Os recursos e a qualidade variam por aparelho. Não há captura de voz ou uso do microfone.
Textos de leis e atos oficiais estão entre as exclusões da proteção autoral previstas no art. 8º, IV, da Lei nº 9.610/1998. Isso não libera comentários, bancos de questões, gravações ou outros conteúdos de terceiros. O produto não importa esse tipo de acervo nesta versão.
Uso do serviço e problemas encontrados
Use os convites somente com quem você quer por perto e não tente acessar sessões de terceiros. Não insira dados pessoais em nomes de grupos. O material é educacional e não fornece orientação jurídica individualizada.
Se identificar um erro, registre o dispositivo e o problema pelo formulário de contato e privacidade. A responsável pelo serviço é Larissa Villar. O registro é encaminhado à análise local; não representa atendimento emergencial ou resposta instantânea.
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